Você está aqui: Home » Áreas de Atuação » Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário Empresarial:

  • Análise Guia GFIP/GPS – INSS (Espelho da Folha de Pagamento).
  • Parametrização de Horas Extras / Ponto Eletrônico.
  • Avaliação de Risco para Empresas para Fins de Recolhimento Previdenciário de Contribuições de Acidente de Trabalho e Aposentadoria Especial;
  • Avaliação e Monitoramento dos Afastamentos por Incapacidade;
  • Prevenção, Acompanhamento e Defesa de Afastamentos com Reconhecimento de NTEP;
  • Avaliação e Prevenção de Alterações no FAP;
  • Análise do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
  • Diagnóstico Previdenciário Contributivo;
  • Defesa Judicial em Ações Regressivas;
  • Análise de CNIS – INSS, dos Gestores.

Direito Previdenciário (Pessoa Física):

  • Planejamento Previdenciário;
  • Diagnóstico Previdenciário Pessoal dos Colaboradores (Contagem de Tempo de Serviço/Contribuição, Situação Cadastral Junto ao INSS);
  • Requerimento e Acompanhamento dos Processos de Aposentadorias, Pensão por Morte, Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão, Salário Maternidade;
  • Análise de Processos Concedidos e Respectivos Cálculos de Renda Mensal Inicial para Fins de Revisão, no Âmbito Administrativo e Judicial;

Percebemos o efeito financeiro que o direito previdenciário traz mensalmente quando aplicado na percepção de benefícios por seus colaboradores, além do impacto das mudanças pelo aumento das despesas anuais, e o regular empreendimento perante a fiscalização e a justiça.

É essencial que os empresários entendam as nuances do direito previdenciário, para evitar situações de irregularidade.

O conhecimento técnico e a conformidade sobre o assunto garantem segurança para gestores e funcionários. Por isso é importante contar com ações preventivas, como uma assessoria jurídica especializada.

Afinal, toda empresa está sujeita à fiscalização, acerca do recolhimento previdenciário na sua folha de empregados.

Os empreendimentos sustentam boa parte da Previdência Social.

Além das contribuições feitas com base no valor da sua folha mensal, as empresas também contribuem por meio de COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), do PIS (Programa de Integração Social) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Entretanto, de acordo com o Governo Federal, esses valores não estão sendo suficientes para garantir os direitos dos trabalhadores a longo prazo, sendo necessária uma Reforma da Previdência.

E a reforma proposta deve impactar diretamente no orçamento das empresas.

Também deverá ser dada atenção para a folha de pagamento e as regras de transição de regime, especialmente quanto ao tempo de contribuição dos seus colaboradores.

Afinal, qualquer erro pode causar sérios problemas ao orçamento da sua organização, e por isso a melhor solução é contar com assessoria jurídica previdenciária.

Uma orientação jurídica correta, afinal, é o que faz a diferença quanto à eficiência e segurança das suas decisões.

Enfim, uma empresa comprometida com o sistema jurídico, além de trabalhar dentro da lei, evita prejuízos financeiros e conquista a credibilidade do mercado.

Os serviços do escritório são direcionados especialmente a empresas que, conscientes de tais efeitos, necessitam realizar o planejamento previdenciário empresarial.