Você está aqui: Home » Áreas de Atuação » Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário
Direito Imobiliário
  • Despejos;
  • Cobrança de Condômino;
  • Elaboração de Contratos (Compra e Venda, Prestação de Serviços, Locação, Etc.);
  • Elaboração de Convenção / Regulamento Condomínios;
  • Regularização de Propriedades, Usucapião, Manutenção na Posse, Reintegração de Posse, Etc.;
  • Relação de Vizinhança (Perturbação Sonora, Obra que Esteja Causando Problemas a seu Imóvel, Infiltrações Oriundas de Outro Apartamento, Etc.);
  • Contratos de Locação: Revisão de Aluguel, Assessoria na Entrega do Imóvel, Exoneração de Fiador, Etc.

O direito imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos da esfera privada de proteção ao direito de propriedade, agindo como um instrumento de segurança jurídica e econômica.

Sendo assim, trabalhamos na elaboração de contratos e promessas de venda e compra de bens imóveis; elaboração de contratos de locação imobiliária (residencial e comercial); análise e regularização de toda a documentação imobiliária; propositura de ações cabíveis tais como, ações de usucapião, ações de adjudicação compulsória, ações de imissão na posse, ações de despejo, possessórias, entre outras, bem como auxiliamos no planejamento patrimonial.

Atuamos, ainda, em questões envolvendo negócios jurídicos imobiliários como: loteamentos, incorporações imobiliárias e fundos de investimentos imobiliários.

Na seara condominial, atuamos na cobrança de taxas condominiais; planejamento orçamentário e reorganização das contas de condomínio; elaboração de Convenção de Condomínio e Regulamento Interno; questões que envolvam o desrespeito às normas do condomínio; ações de obrigação de fazer em razão do descumprimento de contratos por parte de prestadores de serviços do condomínio; ações de prestação de contas; notificações extrajudiciais ou judiciais; extinção de condomínios e, também, na defesa de direitos de condôminos.